TROCAS E DEVOLUÇÕES

As informações a seguir são referentes aos pedidos realizados no site https://loja.stampafood.com.br/.

A Stampa Food tem o objetivo de sempre prestar um atendimento de qualidade. Por isso, estabelecemos regras claras para trocas e devoluções em conformidade com o CDC (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

Os produtos comercializados pela Stampa Food são armazenados em nosso Centro de Distribuição conforme as condições originais e as recomendações dos fabricantes, sem nenhuma alteração. Nossa equipe revisa todos os produtos antes do envio, mas recomendamos que o cliente faça a conferência dos itens no ato do recebimento.

CONFERÊNCIA NO RECEBIMENTO

Ao receber seu pedido, verifique imediatamente:

• Dados do cadastro na Nota Fiscal;
• Conformidade dos produtos com o pedido realizado;
• Integridade das embalagens;
• Quantidade de unidades;
• Condições gerais do produto;
• Data de validade.

Se identificar qualquer irregularidade no momento da entrega, recuse o recebimento e entre em contato conosco pelos canais abaixo.

CANAIS DE ATENDIMENTO

• Telefone/WhatsApp: (41) 3134-3250 ou (41) 99929-4050
• E-mail: sac@stampafood.com.br
• Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (exceto feriados)

DESISTÊNCIA DA COMPRA (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar a desistência, entre em contato por qualquer um dos nossos canais de atendimento informando o número do pedido.

Após a solicitação, a coleta do produto será realizada na próxima entrega/rota na região do cliente. O produto deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original e acompanhado de todos os itens e acessórios enviados.

Reembolso após desistência:

• Boleto bancário: depósito em conta bancária em nome do comprador em até 5 dias úteis após a confirmação do retorno do produto.
• Cartão de crédito: estorno junto à operadora do cartão, que pode ocorrer em até duas faturas após a compra.

PRODUTO COM VÍCIO OU AVARIA

Caso o produto seja entregue com avaria, defeito, fora da validade ou em desacordo com o pedido, o cliente tem direito à reclamação conforme os prazos do Art. 26 do CDC:

• Produtos não duráveis (alimentos em geral): 30 dias corridos a partir do recebimento ou da constatação do problema.
• Produtos duráveis: 90 dias corridos.

Para registrar a reclamação, entre em contato por qualquer um dos nossos canais de atendimento com as seguintes informações:

• Número do pedido;
• Descrição do problema;
• Fotografias nítidas do produto e da embalagem.

Após o registro formal da reclamação, a Stampa Food terá até 30 dias para apresentar uma solução, conforme previsto no Art. 18 do CDC.

Opções disponíveis ao cliente

Constatado o vício ou avaria, o cliente poderá optar por uma das seguintes alternativas, conforme Art. 18, §1º do CDC:

1. Substituição do produto por outro de mesma espécie e em perfeitas condições;
2. Abatimento proporcional do valor no próximo pedido;
3. Reembolso integral do valor pago.

A escolha é do cliente. A Stampa Food se compromete a atender a opção solicitada dentro do prazo legal.

REQUISITOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTO COM VÍCIO

• Registro da reclamação dentro do prazo legal (30 dias para não duráveis);
• Número do pedido e Nota Fiscal;
• Registro fotográfico do problema;
• Para Pessoa Jurídica: emissão de Nota Fiscal de Devolução com os mesmos dados da NF de compra. Caso a empresa não seja emissora de NF, deverá enviar uma das vias da NF original acompanhada de declaração contendo: razão social, CNPJ, telefone, e-mail, relação dos produtos devolvidos e motivo da devolução.

A coleta ou troca será realizada na próxima entrega/rota na região do cliente.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

A Stampa Food atua como distribuidora e responde solidariamente pela qualidade dos produtos comercializados, conforme Art. 18 do CDC. Após a resolução com o cliente, a Stampa Food reserva-se o direito de acionar o fabricante responsável nos casos em que o vício for de origem.

Qualquer dúvida sobre nossos procedimentos, ou, caso precise de auxílio para realizar a solicitação, entre em contato conosco, estamos à disposição para auxiliá-lo da melhor forma possível.

Nosso atendimento é de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h (exceto feriados).

Última atualização: maio/2026